O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.orcyl.pt, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, bem como todos os seus subdomínios.
O domínio www.orcyl.pt é propriedade da empresa Teixeira da Rocha Lda, NIF 501 462 279, com sede em Rua das Quintas, 415 – 4515-176 Foz do Sousa, a qual é responsável por todas as transações comerciais e faturação relacionadas com a marca “Orcyl”.
1. GENERALIDADES
1.1 A Orcyl reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a presente informação pré-contratual, sem aviso prévio, garantindo no entanto a aplicação das condições vigentes à data da execução da encomenda.
1.2 A navegação no website www.orcyl.pt, bem como a aquisição de qualquer produto, pressupõe a aceitação das Condições Gerais aqui descritas.
2. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
2.1 O utilizador compromete-se a utilizar este website em conformidade com a lei, abstendo-se de utilizar o mesmo para atividades ilícitas, contrárias à moral ou ofensivas a direitos de terceiros.
2.2 O website www.orcyl.pt pode conter ligações externas para outros websites. A Orcyl não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos desses websites. Recomenda-se aos utilizadores que consultem as respetivas políticas de privacidade.
3. ALTERAÇÃO DOS TERMOS
3.1 A Orcyl pode modificar unilateralmente, a qualquer momento, o website, os seus conteúdos, serviços ou condições de utilização, sem prejuízo de encomendas já efetuadas.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todo o conteúdo presente em www.orcyl.pt — incluindo texto, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e descrições — é propriedade da Orcyl ou dos seus fornecedores autorizados. A reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização é proibida.
5. INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E PREÇOS
5.1 Informação dos Produtos
A Orcyl procura apresentar da forma mais rigorosa as características e imagens dos produtos, incluindo relógios de homem, senhora e criança, relógios de parede, despertadores e equipamentos relacionados, podendo ocorrer pequenas variações de cor/escala devido à visualização digital.
5.2 Informação de Preços
Todos os preços estão expressos em euros (€).
O IVA está incluído nos preços apresentados.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são informados antes da confirmação da compra.
A Orcyl reserva-se o direito de alteração de preços a qualquer momento, aplicando ao cliente o valor em vigor no momento da compra.
Em caso de erro informático, técnico ou manual que resulte em preço incorreto (manifestamente baixo ou elevado), a encomenda poderá ser anulada com aviso ao cliente.
6. DEVOLUÇÕES / DIREITO DE RESOLUÇÃO
O cliente dispõe de 14 dias após receção para devolver o produto no âmbito de compras à distância, conforme legislação vigente.
Para que a devolução seja aceite, o produto deverá:
6.1 Estar intacto, sem marcas de uso
6.2 Incluir caixa e acessórios originais
6.3 Ser acompanhado da fatura correspondente
Caso estas condições não sejam cumpridas, a devolução não poderá ser aceite.
Os custos de envio associados à devolução ficam a cargo do cliente.
7. ARTIGOS NÃO ACEITES PARA DEVOLUÇÃO
Por razões de uso pessoal e desgaste associado a acessórios de pele / contacto corporal, NÃO serão aceites devoluções se:
7.1 O relógio apresentar sinais de uso, riscos, marcas ou películas protetoras removidas.
7.2 O produto tiver sido manipulado, abertas as tampas traseiras, substituídas pilhas ou ajustados componentes internos por terceiros.
7.3 No caso de relógios personalizados ou ajustados a pedido do cliente (ex.: ajuste de bracelete).
8. OUTRAS CONDIÇÕES
8.1 A Orcyl poderá cancelar encomendas nos seguintes casos:
ruptura de stock
erro de preço
falha de pagamento
informação de cliente incompleta, incorreta ou suspeita
encomenda não paga dentro do prazo definido
9. GARANTIA
9.1 Todos os relógios vendidos pela Orcyl incluem 2 anos de garantia, conforme legislação europeia, cobrindo defeitos de fabrico.
A garantia não cobre:
Danos por mau uso
Contacto com água não autorizado
Quebra de vidro por impacto
Desgaste normal
Troca de pilhas
O produto deverá ser devolvido para análise e verificação técnica.
10. CONTACTOS
Para informações, esclarecimentos ou reclamações:
Email: rcfrocha@gmail.com
Apoio ao cliente: +351 966 227 163
Morada: Rua das Quintas, 415, 4515-176 Foz do Sousa
Website: www.orcyl.pt